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sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Seminário na Câmara dos Deputados Federais "FGTS 45 anos - Justiça para o Trabalhador"

A pedido do Instituto FGTS Fácil, foi realizado no último dia 19 de outubro em Brasília, pelas Comissões de Trabalho, Administração e Serviços Públicos - CTASP e Legislação Participativa - CLP da Câmara dos Deputados Federais, o Seminário FGTS 45 anos - justiça para o Trabalhador, onde se discutiu as propostas de mudança na Lei do FGTS propostas pelo Projeto de Lei 4.566/2008, por sugestão do Instituto FGTS Fácil e pela Central Sindical União Geral dos Trabalhadores - UGT.

Veja em especial a exposição de Mario Avelino, presidente do Instituto FGTS Fácil, apresentando os Projeto de Lei de Redução do Prazo de Recolhimento do FGTS em atraso de 30 para 1 ano, o Projeto de Melhoria no rendimento do FGTS do Trabalhador, o Projeto de Paridade do Conselho Curador, além de outras mudanças no FGTS para melhorar os rendimentos, diminuir as perdas e acabar com as fraudes.


    Para ver o Seminário completo, clique na imagem abaixo:




    Participaram do Seminário as seguintes entidades:

    1) Instituto FGTS Fácil - Mario Avelino - Presidente;

    Governo
    2) Ministério do Trabalho e Emprego - MTE - Sr. Paulo Furtado - Assessor Especial do Ministério do Trabalho e Ex-Secretário Executivo do Conselho Curador do FGTS;
    3 - Caixa Econômica Federal - Gestora do FGTS - Sr. José Maria Oliveira Leão - Superintendente Nacional do Fundo de Garantia (GFUG);

    Centrais Sindicais
    4 - Central Única dos Trabalhadores - CUT - Sr. Claudio da Silva Gomes - Presidente da Contcom;
    5 - Central Sindical União Geral dos Trabalhadores - UGT - Sra. Rumiko Tanaka - Secretária para assuntos da Criança e do Adolescente e Ex- Conselheira do Conselho Curador do FGTS;
    6 - Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST - Sr.a Vera Lêda Ferreira de Moraes -  Presidente da NCST no Distrito Federal;

    Empresários
    7 - Confederação Nacional das Indústrias - CNI - Sr. Élson Ribeiro e Póvoa - Conselhiro no Conselho Curador do FGTS pela CNI;
    8 - Confederação Nacional do Comércio - CNC - Sr. Antônio Lisboa Cardoso Advogado da Divisão Sindical Sindical da CNC e Conselheiro no Conselho Curador do FGTS pela CNC.


    Câmara dos Deputados Federais
    9 - Deputado Federal Roberto Santiago - Relator do PL 4.566/2008;
    10 - Deputado Paulo Rubem Santiago, que presidiu o Seminário;
    11 - Deputados André Figueido;
    12 - Deputado Vitor Paulo;
    13 - Deputado Dr. Grilo;
    14 - Deputada Flavia Moraes, além de outros deputados.

    Os principais pontos discutidos, foram:
    1 - O baixo rendimento do FGTS pela TR, o que gerou nos últimos oito anos uma perda de mais de R$ 112 bilhões;
    2 - A redução do prazo de 30 anos para a empresa recolher um mês de FGTS em atraso, o que já gerou uma perda de mais de R$ 100 bilhões aos bolsos dos trabalhadores.

    Sem mais, agradecemos sua atenção e nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

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